Gilmar ataca outra vez

Carlos Chagas

Atacou novamente o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Depois de haver comandado a extinção do diploma para jornalistas, subiu um degrau, ou melhor, uma escada inteira. Quer, agora, suprimir os diplomas de todas as profissões “que não trazem perigo de dano à coletividade”.

É claro que salvou a sua turma, porque sustentou a obrigatoriedade do diploma para os advogados. Ora, qual o dano que os causídicos geram na sociedade, á exceção de quando perdem causas nos tribunais? No entanto, ficarão de fora das supressões, dentro daquela máxima do “Mateus, primeiro os teus”. Conforme Gilmar Mendes, o diploma para os cursos de Direito continuará imprescindível para o exercício da profissão deles. Aliás, mais do que o diploma: também a aprovação nos exames da Ordem...

O presidente do Supremo quer passar o trator sobre instituições organizadas. Sociólogos, economistas, arquitetos, engenheiros, contadores e quantos profissionais a mais seriam nivelados por baixo, pelo ingresso em massa em suas atividades de cidadãos curiosos e despreparados, para não falar nos malandros?

Teria o nobre jurista pensado nos professores? Que tal acabar com a necessidade do diploma para ensinar nos cursos médio e universitário? Nada de formação ordenada para ministrar aula aos jovens. Bastará audácia, quando não cara-de-pau. Lógico que para benefício dos alunos e elevação do nível das turmas...

Fica difícil saber onde vamos parar com essa adaptação do neoliberalismo ao dia-a-dia do cidadão comum. Já que a crise econômica mundial demonstrou terem fracassado na economia e nas finanças, pretendem agora estender os horizontes do mercado à sociedade estabilizada.

Ontem, ao tomar o elevador para a redação, deparei-me com um serralheiro em estado de graça, rindo a mais não poder, ocupado em manejar uma furadeira no painel de controle. “Por que tanta felicidade?” – perguntei. E veio a explicação: “Ora, doutor, agora poderei ser dentista e ganhar dinheiro com a aplicação de implantes!”

Michel em sinuca

Enquanto o Senado parece submergir em meio à tempestade, a Câmara navega em mar tranqüilo, graças à performance de seu presidente, Michel Temer. Infenso aos holofotes, ele conseguiu superar a crise das medidas provisórias, já que a pauta dos trabalhos encontra-se desobstruída por simples ato administrativo. Também convocou uma comissão de deputados que vai adiantada na elaboração de reformas eleitorais pontuais, destinadas a valer para as eleições do ano que vem. Não há decretos-secretos, na casa, muito menos nomeações de parentes de membros da mesa.

Pois mesmo assim, Michel Temer encontra-se na ante-sala de uma confusão. Foi sondado pelo presidente Lula e respondeu positivamente à proposta de tornar-se companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Seria o engajamento formal do PMDB na candidatura do PT, pois mesmo licenciado da presidência do partido, continua dando as cartas.

O que fazer, no entanto, com a recente tomada de posição pública do ex-governador Orestes Quércia, presidente do diretório do PMDB em São Paulo, em favor da candidatura de José Serra? Temer, afinal, depende de Quércia em termos eleitorais. Contribuir para um racha no maior partido nacional não está em seus planos. Mas rejeitar o convite do Lula, também não.

Genoíno autêntico

O relatório do deputado José Genoíno sobre a PEC do terceiro mandato não deixa dúvidas: se depender do PT, a proposta não passa. À primeira vista parece uma incongruência, porque as pesquisas indicam a vitória de José Serra, numa disputa com Dilma Rousseff. Os companheiros seriam expulsos em massa depois de oito anos no poder, desde os 36 mil que ocupam cargos em comissão na administração federal até incontáveis dirigentes de empresas estatais e de estranhas mas rentáveis ONGs.

Como nem consideram a hipótese de voltar à oposição, resta-lhes trabalhar dobrado para o crescimento da candidatura da chefe da Casa Civil. Mas se não der, coisa que ficará clara antes do fim do ano, farão o quê para preservar-se no governo?

Aqui o parecer de José Genoíno poderá ser revisto ou adaptado, não pelo próprio, é evidente, mas outro deputado petista. Senão no terceiro mandato para o presidente Lula, pensam numa solução intermediária, que seria a prorrogação de todos os mandatos por dois anos, a pretexto da coincidência com as eleições municipais. É bom não descuidar do perigo dos casuísmos, porque entre o sol e o sereno, de um lado, e a permanência no poder, de outro, onde ficará o PT?

Para que paletó?

O senador Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, apresentou projeto de decreto legislativo abolindo o uso do paletó e gravata nas instalações do Congresso, inclusive para parlamentares. A reação foi tão grande que a proposta encontra-se engavetada. Reação de quem? Do presidente José Sarney, para começar, mas numa demonstração de ecletismo, de líderes de todos os partidos. Até Aloísio Mercadante,do PT. A dignidade da função pública parece estar sendo medida pela elegância dos jaquetões e o colorido das gravatas. Camata, quando estudante, formou na primeira linha da reação à ditadura e participou até mesmo de algumas badernas de rua. Que tal se lembrasse os velhos tempos e conseguisse sabotar o sistema de ar refrigerado do Senado? Com certeza ganharia adeptos da extinção da obrigatoriedade do paletó e da gravata.

A culpa também é nossa

O presidente do Senado, José Sarney, compareceu hoje de manhã a uma entrevista mal organizada, em seu gabinete.

Os repórteres demonstraram, em maioria, não ter sequer conquistado o diploma de jornalistas, todos gritavam e falavam ao mesmo tempo, como se fossem delegados de polícia, inquisidores e não profissionais da comunicação. Interessavam-se menos pelas respostas de Sarney do que por suas agressivas considerações.

Mesmo assim, Sarney conseguiu informar haver constituído uma comissão de sindicância, com os melhores funcionários da casa, para apurar as responsabilidades pelos atos secretos de nomeações no Senado e com a determinação de punir sem contemplação os culpados, se forem funcionários.
Se forem senadores, as acusações serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, que é o foro para julgar senadores. Os trabalhos da comissão de sindicância serão acompanhados por um procurador da República e por um auditor do Tribunal de Contas da União.