Papai chegou

Carlos Chagas

Se já não puxou orelhas e botou parte da “meninada” de castigo, o presidente Lula estará dedicado a essa tarefa nas próximas horas. Na Guatemala, terça-feira, ele comparou o conflito entre ministros e líderes parlamentares à algazarra feita pelos filhos quando o pai sai de casa. Pode ser que agora a paz venha a reinar na família, mas não parece fácil. Afinal, depois de todas as múltiplas ausências do presidente do território nacional, a baderna sempre continuou, dividindo seus ministros e bancadas partidárias.

O peralta da vez é o ministro do Meio Ambiente, Carlos Mink, que depois de acusar o colega da Agricultura, Reinhold Stephanes, de agente do agro-negócio, chamou os ruralistas de vigaristas e previu que se um dia chegarem ao poder, trocarão o bolsa-família pelo bolsa-latifúndio.

O Lula não gostou nem um pouco, lá da América Central e prometeu botar ordem na confusão. Só não se sabe como, porque Mink considera-se indemissível, mesmo denunciado como alienado e inconseqüente pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu. No fundo, permanece o choque entre a ecologia e a produção. Se quisermos radicalizar, entre o imobilismo ambiental e a devastação das florestas.

Alguns ex-presidentes da República já teriam resolvido questões como essa com a dispensa de ministros. Ernesto Geisel, para citar um militar, Itamar Franco, um civil. O Lula é tolerante, até perigosamente. Mesmo assim, será fascinante conhecer detalhes do pito passado em Carlos Mink.

Barro no ventilador

No Senado, quilos de barro continuam sendo jogados todos os dias no ventilador. Agora foi o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, aquele da mansão de cinco milhões de reais, que apontou os primeiros-secretários dos últimos 14 anos como responsáveis pelas lambanças de contratos irregulares e de terceirizações abusivas. Também referiu-se aos ex-presidentes da casa, no mesmo período, pela criação de diretorias desnecessárias e de nomeações de toda ordem.

Ninguém gostou das acusações, em especial os ex-primeiros-secretários, a maioria tendo atuado na questão dos contratos por ampla e total recomendação de Agaciel. Posto agora na esquina da Rua da Amargura, o antigo diretor-geral foi chamado à ordem em discursos de diversos líderes, da oposição à situação. Há quem pretenda convocá-lo para explicar-se junto ao Corregedor, senador Romeu Tuma. E até processá-lo por difamação.

É bom tomar cuidado

Está dando o que falar, e o que temer, artigo assinado na imprensa pelos presidente e ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini e José Genoíno. Eles pregam a transformação do Congresso a ser eleito ano que vem numa Câmara Constitucional Revisora, destinada a aprovar por maioria absoluta as reformas política e eleitoral, e, aqui mora o perigo, empreender uma “nova organização dos poderes da República”.

O que pretenderiam os companheiros em termos das atribuições de Executivo, Legislativo e Judiciário? Supondo que confiem na eleição de Dilma Rousseff, ou que venham aderir à tese da prorrogação dos mandatos atuais, certamente pregariam a ampliação dos poderes do presidente da República. Com a conseqüente diminuição dos espaços do Legislativo, no mínimo.

A Constituição não é valor imutável, apesar de suas cláusulas pétreas. Para isso a doutrina deu aos parlamentos, em todo o mundo, o poder constituinte derivado. Votar emendas constitucionais é da essência da função de deputados e senadores, no nosso sistema bi-cameral. Trata-se, porém, de mudar a lei fundamental, não de uma troca de camisa. Por isso fixou-se o quorum de três quintos com dupla votação na Câmara e no Senado para aprovação das emendas.

Vem os caciques petistas e sugerem a possibilidade de alterações constitucionais pela maioria absoluta dos congressistas, a metade mais um, durante período que iria de março a novembro de 2011. É um perigo, mesmo desconhecendo-se a composição do novo Legislativo.

Bicos em choque

O ninho que os tucanos plantaram no Congresso estava em polvorosa, ontem. Indispuseram-se deputados e até senadores que não costumam ser convidados para reuniões de cúpula ou, muito menos, para dar abraços em José Serra. Não gostaram nem um pouco do pito passado no PSDB pelo governador de São Paulo, em comemoração que durou até a madrugada de quarta-feira, pelo aniversário do partido.

Serra exortou a tucanada a parar de pedir o início imediato da campanha presidencial e a defender e exaltar sua administração em São Paulo. Foi mais além e criticou o PSDB por carecer de um sistema eficaz de comunicação. “O partido precisa chegar às pessoas’, disse em tom professoral.

Um tucano que prefere ficar escondido atrás da árvore, por razões óbvias, comentou que estavam assistindo a uma prévia do que será o governo Serra, se ele for eleito. E outro mais enrustido ainda completou: “e se o primeiro decreto dele, uma vez no Planalto, vier a ser a proibição de fumar em todo o território nacional?”