quinta-feira, 18 de junho de 2009

Não é o de AGORA, mas o do PASSADO, o verdadeiro Senado da Republica

É evidente que não é o de agora. Comparem. Em 23 de novembro de 1891, o marechal Floriano derrubou o Marechal Deodoro, ficou no Poder, ilegal e inconstitucionalmente. Precisava convocar eleições "dentro de 30 ou 60 dias", não fez nada disso.

E ainda ameaçou o Supremo e o prório Rui Barbosa. De que maneira? Assim. Rui comunicou a Prudente de Moraes (presidente do Senado, o consolidador da Republica): "Vou entrar com um Habeas Corpus no Supremo, para que o marechal Floriano convoque eleições. E ele não pode ser candidato".

O "presidente" logo soube. Chamou um amigo (dele e de Prudente), Bernardino de Campos (do primeiro time da politica de São Paulo, nada a ver com Serra, Palloci, Quercia, Ademar de Barros, Dona Marta, por aí), mandou o seguinte recado: "Se o Supremo conceder o pedido para me tirar do governo, quem irá conceder Habeas Corpus aos Ministros do Supremo?"

Prudente, corajoso, resistente, que não quisera disputar a presidencia (indireta) com Deodoro, respondeu: "Eu posso até ganhar, mas a Republica não resiste à minha vitoria". (Sem ser candidato, no dia 25 de fevereiro de 1891, Prudente teve 90 votos, contra 143 de Deodoro).

Recebendo o recado advertencia mandado por Floriano (que derrubara Deodoro), o resistente, mas sensato Prudente de Moraes conversou com Rui. (Os dois eram senadores). Fala de Prudente: "Rui, a força militar está toda com Floriano, ele foi Ministro da Guerra, NO MOMENTO, não podemos fazer nada".

Rui, resistente mas impulsivo, perguntou a Prudente já sabendo o que ouviria e o que falaria: "Então seremos humilhados?" Diante da resposta de Prudente, "essa não é a batalha final", Rui renunciou a mais de 4 anos de mandato, daquela epoca até a Constituição de 1946 era de 6 anos. (Rui não atendeu aos apelos de Prudente, ou não seria Rui).

Prudente disse a Rui, "não será a ultima batalha". A guerra pra valer começaria em agosto de 1892. Floriano mandou mensagem ao Senado, indicando Barata Ribeiro para Ministro do Supremo. (Naquela epoca, até á reforma "INCONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO" (1926), o ministro assumia e depois era referendado, absurdo).

Só que o prazer do Senado foi maior. Barata Ribeiro (excelente figura) ficou 3 ou 4 meses, foi VETADO. Floriano, já sem a força de antes, teve que aceitar, desesperado. Em julho de 1893, Floriano tentou revidar e humilhar o Senado. Só que naquela epoca, era de outra estirpe.

Floriano enviou mensagem ao Senado, indicando o mesmo Barata Ribeiro para Prefeito do Distrito Federal. A mesma trajetoria, a mesma afirmação do Senado. O indicado assumiu, ficou 5 meses (existe até rua importantissima com seu nome em Copacabana) foi recusado.

Aí, Floriano estava no fim, surgiu o "florianismo" já sem Floriano, (mas isso é outra história).

PS- Vou terminar, os episodios são inumeros. Em fevereiro de 1962, o presidente João Gouart envia mensagem indicando o empresario Jose Ermirio de Moraes embaixador na Alemanha, foi vetado. Ele não se irritou, afirmou: "Não importa, em outubro volto senador". Voltou.

PS2- O Senado hoje tem muito mais Poderes, precisa referendar indicados para dezenas de cargos. Não veta ninguém. Parece que a COLETIVIDADE melhorou muito, o SENADO é que piorou.

3 comentários:

  1. Magistral aula de verdadeira história. Ficaria horas lendo sua "preleção". O ilustre brasileiro tem o dever patriótico de escrever um livro de 1000 páginas!!!!
    Respeitoso abraço.
    RScalercio

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  2. Esses apanhados históricos são maravilhos, Hélio. É muito interessante perceber que nossa história muito ensina aos que desejam comparar a situação atual com o que já houve aqui em Pindorama. Parabéns pelo texto!

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  3. O AI-5 não foi novidade p/a ditadura empós 1964. O Marechal Hermes Deodoro da Fonseca, Proclamador da República (15/nov/1889), dele fez uso, a 03/nov/1891, dissolvendo e fechando o Congresso existente, embora então Monarquista (apud Hélio Silva, in “Os Presidentes” – De Deodoro a Figueiredo – Editora Três).

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