José Sarney "escondeu" da Justiça e da Receita Federal castelo em Portugal

O ex-presidente da Republica se declarou "constrangido" por terem depositado em sua conta, mensalmente, o aluguel de um apartamento que jamais ocupou. "Explicação" de Sarney: "Não sabia de nada". Terá havido na compra dessa Quinta dos Lagos o mesmo desconhecimento por parte de Sarney? Comprou, pagou, usou, sem saber?

A questão foi publicada em Portugal e no Maranhão, num jornal de tradição e prestigio. Agora, o reporter Oswaldo Viviani publica materia sobre a compra da Quinta com repercussão até na Inglaterra, nenhuma no Brasil.

Chamado pela revista inglesa "The Economist", em fevereiro passado, de representante do semifeudalismo na política brasileira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), adquiriu, no final de sua Presidência, em 1990, um castelo em estilo que lembra o período medieval, na cidade de Sintra, em Portugal (a 20 km de Lisboa). Trata-se da Quinta dos Lagos - imóvel de 23.400 metros quadrados de área total, avaliado atualmente em R$ 30 milhões (10 milhões de euros), sem contar o valor histórico -, que teria pertencido a Sarney pelo menos por 4 anos. A propriedade nunca foi declarada à Justiça Eleitoral nem à Receita brasileira.

De acordo com uma reportagem investigativa publicada na ocasião pela revista portuguesa "Olá", Sarney comprou a Quinta dos Lagos por meio da Almonde Securities S.A., uma offshore com sede no Panamá, mas que tem os fundos geridos na Suíça. Os dois países (Panamá e Suíça) são "paraísos fiscais" (locais que gente endinheirada busca para abrir empresas quando pretende driblar o Fisco).

A reportagem do Jornal Pequeno (Maranhão) esteve em Sintra e Lisboa, de 14 a 22 de abril, e teve acesso, embora restrito, ao registro da transação imobiliária na 1ª e na 2ª Conservatórias (Cartórios) de Registro Predial de Sintra. A Quinta dos Lagos teria sido comprada por José Sarney/Almonde de representantes legais de uma certa família Sibourg.

O "caso do castelo" é um assunto tabu para o senador José Sarney, que sempre evitou, de todas as formas, comentá-lo. O JP encaminhou ao assessor da Presidência do Senado, Chico Mendonça, dois e-mails com várias perguntas a Sarney, além de ter feito com o assessor dois contatos telefônicos.

Na única e ligeira resposta dirigida ao JP, Mendonça afirmou apenas, num e-mail, que "a informação não é verdadeira" e que "quando surgiu pela primeira vez, à época do governo Sarney, foi cabalmente desmentida". O assessor não informou ao JP os termos desse desmentido "cabal" e, certamente por orientação do senador Sarney, fez um pedido estranho, no final do e-mail: "A declaração deve ser atribuída a mim".

A compra da Quinta dos Lagos e a ligação da Almonde Securities com José Sarney foram divulgadas pela primeira vez numa reportagem de autoria da jornalista Maria do Rosário Lopes, publicada, pouco tempo depois da aquisição do castelo, pela revista portuguesa "Olá", um suplemento do jornal "Semanário". O JP teve acesso à publicação na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa.

A matéria é intitulada - como o romance policial de Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão - "O mistério da estrada de Sintra". Nela, a repórter Maria do Rosário informa que o procurador da Almonde Securities em Portugal, na época, Carlos Aguiar, embora não tenha negado a compra da Quinta dos Lagos por José Sarney, "recusou-se a prestar maiores esclarecimentos".

A aquisição do castelo por Sarney - concretizada quando ele ainda era presidente da República - foi confirmada à repórter Maria do Rosário pela vizinhança da propriedade e por uma caseira, identificada como Maria José. Esta afirmou à jornalista que o negócio envolveu "uns brasileiros, gente importante, parece que era o Sarney".

Além da reportagem da revista "Olá", o blog http://riodasmacas.blogspot.com, que descreve lugares e curiosidades de Sintra, posta há bastante tempo a informação de que José Sarney foi um dos donos da Quinta dos Lagos (buscar no google "quinta dos lagos rio das maçãs"). "Comprada [depois da morte do primeiro dono, Fernando Formigal de Morais] por um tal senhor Andersen, cônsul geral da Dinamarca, a quinta [dos Lagos] também teve como proprietários a família Sibourg e o ex-presidente do Brasil José Sarney", diz o blog.

O que se pergunta é: se Sarney já negou "cabalmente" ter sido algum dia dono do castelo, por que não exigiu até hoje que a informação fosse excluída do blog? Isso para ele não representaria nenhuma dificuldade, pois já conseguiu até que a Justiça retirasse um blog do ar, no Amapá (http://alcinea-cavalcante.blogspot.com).

Para checar as informações difundidas pela revista "Olá" e pelo site "Rio das Maçãs", a reportagem do JP esteve, no dia 16 de abril, na Quinta dos Lagos, que se estende pela rua Francisco dos Santos, mas cujo portão principal fica no largo Fernando Formigal de Morais, 9. O nome do largo é uma homenagem ao primeiro proprietário do castelo.