INACREDITÁVEL E RIGOROSAMENTE VERDADEIRO

Tribuna sofreu implacável e diária censura entre 1968 e 1979.
Processo de indenização está completando 30 ANOS.

Desde que este blog/site foi lançado, há quase um mês, dezenas de leitores me repetem a mesma pergunta que também recebo diariamente por telefone e cartas: "Quando o jornal vai voltar a circular?"

Com muita tristeza, admito, não sei. De fato, a Suprema Corte confirmou as decisões das instâncias inferiores e mandou a União indenizar a Tribuna. Isso já faz três meses. Por incrível que pareça, desolado, não posso assegurar quando retornaremos às bancas, pois o processo de execução, de cobrança dos valores, por incrível que pareça, nem se iniciou. Tem advogado que tão logo ganha em primeira e segunda instâncias, dá início à ação de execução. Isso não se verificou no nosso caso e se ocorreu, pode ser, não deu resultado ainda.

Aliás, foi no dia 28 de junho de 1979 que a Tribuna outorgou procuração para que os advogados Raphael de Almeida Magalhães e Sérgio Bermudes processassem a União por conta de implacável e desestabilizadora censura diária, que se prolongou por mais de dez anos. Isso se deu, portanto, HÁ TRINTA ANOS. Inacreditável e RIGOROSAMENTE VERDADEIRO. Tal fato e tal data devem envergonhar o nosso país. Justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada, como escreveu Ruy Barbosa.

Já não sei a quem recorrer para receber a indenização, pagar as contas e devolver a Tribuna ao povo. Sem dúvida, de todos os jornais censurados, a Tribuna foi o que sofreu a mais severa e truculenta perseguição de censores ignorantes e atrabiliários, que, inclusive, denunciavam à Receita Federal e aos militares os nomes de empresas que ousavam nela anunciar. A ordem era uma só: sufocar e inviabilizar a Tribuna. Fui obrigado a conviver, diariamente, com esses serviçais da ditadura por mais de 10 anos, que canibalizaram e violentaram todas as edições, entre 1968 e 1979.
Dia 28 de junho, deve ser um dia de luto para a Tribuna, para os seus intrépidos colaboradores, para os operadores do direito e para a sociedade brasileira, por conta da ineficácia e da inocuidade de decisões judiciais transitadas em julgado e que não são respeitadas nem pelas autoridades constituídas, que até pensam em institucionalizar o calote, ou seja, o direito de não pagar as dívidas públicas.

Estou de luto e decepcionado com os políticos-administradores de nossas instituições, depois de por elas ter lutado por mais de 65 anos. Não poucas vezes, pondo em risco minha vida e a de meus familiares. Tudo por uma boa causa. Desculpem-me o desabafo. Não sei quando a Tribuna voltará às bancas. Certamente, isso, ocorrerá somente depois que os meus advogados conseguirem promover a execução da dívida da União, o que, espero, não deverá demorar mais algumas décadas. Em 1979, a ditadura e a perseguição militar ainda imperavam em nosso país. Basta a gente se lembrar da explosão do prédio da Tribuna em 1981 e do atentado no Rio Centro, que, por milagre, não se transformou numa carnificina inimaginável.

Outro dia, o jovem advogado geral da União, José Toffoli, declarou que não interessa à União protelar por mais tempo discussões acerca de indenizações com decisões judiciais transitadas em julgado. Essa protelação sem sentido é nociva ao erário público. É o caso da Varig e da nossa Tribuna.