Tem azeitona nessa empada?

Carlos Chagas

Tudo normal que o presidente Lula lute e se empenhe para serem de confiança do governo o presidente e o relator da CPI da Petrobrás. São essas as regras do jogo, há tempos, para todas as CPIs. O que parece excessiva é a tentativa de blindagem desenvolvida pelo companheiro-mór, que até as forças sindicais mobilizou para fazerem oposição nas ruas às investigações sobre a maior empresa nacional. Só na segunda-feira o Lula reuniu-se separadamente com Renan Calheiros, líder do PMDB, José Inácio, ministro da Coordenação Política, Jorge Haje, ministro da Controladoria Geral da União, Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora, Gim Argelo, vice-líder do governo, e Aloísio Mercadante, líder do PT, tudo na presença de Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete. No dia seguinte, em viagem à Bahia, não se descuidou da questão, através de múltiplos telefonemas para Brasília. Hoje, na capital, prevê-se o mesmo ritmo de reuniões.

É muita areia para um caminhão só. Estaria o governo temeroso de que alguma lambança das grossas venha a ser descoberta nos intestinos da Petrobrás? Afinal, a empresa está acima de tricas e futricas parlamentares. Ou deveria estar. Aí tem, diria um observador apressado.

Tanto o PSDB quanto o DEM deixaram claro não pretender prejudicar a Petrobrás e seus negócios internacionais. Tem consciência da importância econômica e política daquela que foi e continua sendo símbolo da soberania nacional, não obstante as manobras do sociólogo para enfraquecê-la, mudar o seu nome e até privatizá-la. Mesmo assim, nada explica o paroxismo que tomou conta do palácio do Planalto, apesar de seus inquilinos hoje trabalharem em outro lugar, dadas as obras lá realizadas. É bom aguardar, porque dentro dessa empada pode estar uma azeitona amarga...

Nova recaída

Ainda sobre o presidente Lula, registre-se nova recaída de sua parte. Na Bahia, voltou a vangloriar-se de que nenhum governante, desde o Descobrimento, fez tanto quanto ele para desenvolver a educação no país. Sequer fizeram a metade, entenda-se, dos governadores gerais aos regentes, aos imperadores e aos presidentes da República, a partir de Deodoro da Fonseca. Seria indelicado comentar que tanta pretensão assim jamais se registrou em nossa História, mas o comandante avançou ainda mais o sinal. Chamou seus antecessores, todos, de perversos, porque deixaram crescer as favelas que hoje nos envergonham. Mas que foi injustiça, isso foi, até porque, no poder há seis anos e cinco meses, o presidente Lula assistiu as favelas continuarem multiplicando-se em ritmo de progressão geométrica, enquanto suas obras sociais avançam em progressão aritmética. Se há perversidade, um certo percentual deve-se a ele, apesar de seus inequívocos esforços e boas intenções.

Caso os partidários do terceiro mandato decidissem desencadear agora a campanha prevista para daqui a alguns meses, melhor estribilho não haveria do que encher o território nacional com faixas dizendo “Lula outra vez, contra a perversidade”.

Não decide pelos outros

Se há uma tradição maior no Supremo Tribunal Federal, entre muitas, é de que em cada cabeça situa-se uma sentença. Nenhum presidente da mais alta corte nacional de Justiça ousou antecipar o voto de seus colegas, porque os ministros mostram-se extremamente ciosos de sua independência no rumo do Bom Direito.

Pois não é que o presidente Gilmar Mendes escorregou, em palestra efetuada esta semana na embaixada da República Federal da Alemanha, aqui em Brasília? Declarou que será derrubada no Supremo qualquer iniciativa parlamentar ensejando um terceiro mandato ao presidente da República, ou a prorrogação de todos os mandatos. Rotulou essas expectativas de casuísmos.

Ainda que certo na opinião, ou até parcimonioso, porque mais do que casuísmo, a continuação do Lula equivalerá a um golpe de estado, Gilmar Mendes não dispunha de procuração para falar pelos demais dez ministros. Além dele, apenas dois haviam-se manifestado de público a respeito da questão: Marco Aurélio Mello e Carlos Aires de Brito, que também condenaram a hipótese. Os demais, se já opinaram, foi reservadamente, no chá das dezessete horas. Seria bom esperar, se o monstrengo jurídico do terceiro mandato progredir no Congresso. Afinal, até agora, o presidente Lula nomeou sete ministros, dos onze.

A praga da terceirização

No Executivo, Legislativo e Judiciário, a terceirização tem sido uma praga. Basta percorrer a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes para constatar que nos palácios, ministérios, repartições, empresas públicas e sucedâneos, todo tipo de trabalho é majoritariamente executado por trabalhadores sem vínculo com o serviço público. Dos mais banais, como limpeza e segurança, aos mais sofisticados, como divulgação e manipulação de computadores, os contratados lotam salas e salões. Contratados por quem? Por empresas privadas em parte constituídas por amigos e correligionários dos detentores do poder. Pessoas jurídicas que cobram absurdos e pagam miseravelmente seus funcionários, estas sem a menor garantia de permanência no emprego. Faturam o diabo, os empresários da terceirização, cobrando do governo até mesmo os impostos que recolhem.

Que a terceirização tenha invadido a atividade privada, trata-se de problema das empresas particulares. Na maioria dos casos a mutreta é a mesma, porque boa parte das atividades são executadas por empregados de firmas criadas à sombra de diretores e proprietários. Não se trata propriamente de um problema deles, porque, afinal, as empresas são constituídas de capital e de trabalho, saindo prejudicados os assalariados, mas, convenhamos, o sistema é esse, desde que o socialismo burocrático saiu pelo ralo. Mas levar a experiência para o setor público mereceria formidável investigação.