Há mais de 20 anos insisto que o Brasil imponha a autenticidade da representatividade. O que é isso? Simplesmente que aqueles que falarão pela coletividade nos mais diversos cargos, saiam das urnas, do voto, do povo sejam realmente representantes com autoridade e credibilidade.
Infelizmente, avançamos pouco na matéria e no setor eleitoral. Com ligeiras alterações, estamos ainda na Primeira Republica (1889-1930), e mesmo depois da "Revolução de 30" (que foi tudo, menos Revolução), continuamos sem representatividade. Tomando esse 1930 como divisor, vejamos ligeiramente, o que havia antes e o que passou a haver depois.
A politicalha imposta a partir de 1889 e consolidada na Constituição de 1891, implantou a tenebrosa RATIFICAÇÃO dos Poderes. Siginificava que governadores, senadores, deputados federais e estaduais disputavam os cargos que não representavam coisa alguma, precisavam ser aprovados por uma comissão nomeada pelo Executivo.
O que acontecia?A escolha do povo não valia nada. Muitos estados ficavam com 2 governadores. Um, RATIFICADO. Outro, REFERENDADO pela Justiça. Senadores e deputados eleitos perdiam o mandato nessa Comissão. Basta um exemplo para elucidar a questão. Em 1896, Rui Barbosa quase no limiar de disputar pela primeira vez a presidência, foi candidato ao Senado.
Eleito, claro. Já era tido e havido como o maior brasileiro vivo. Acontece que dois homens que controlavam a política da Bahia tinham medo de Rui. E resolveram não RATIFICA-LO. Eram Manuel Vitorino (vice-presidente da Republica) e J. J. Seabra, senador. Teriam conseguido, se o governador Luiz Viana (o pai, o pai) não tivesse se insurgido e garantido a eleição de Rui.
A "Revolução de 30" foi feita praticamente contra essa situação, baseada numa frase que muita gente esqueceu: "É preciso acabar com o monopólio odioso dos ocupantes do Catete escolherem e elegerem seus sucessores". Acontece que o "chefe dessa Revolução, Getulio Vargas", não escolheu nem patrocinou nenhum sucessor, ficou ele mesmo durante 15 anos, sem eleição, sem voto, sem povo, sem urna, sem nada que parecesse democracia, que aliás era uma palavra que não existia no dicionário de Vargas.
Gilberto Amado, deputado, embaixador e grande escritor (que precisa ser ressuscitado), definiu a situação de maneira magistral: "Antes de 30, a eleição era falsa, mas a representação verdadeira. Depois de 30, a eleição passou a ser verdadeira, mas a representação é falsa". E continua até hoje.
Só que agora, os tribunais eleitorais, liderado pelo mais alto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassa governadores, degola os que aparentemente foram eleitos, e coloca no lugar os que nem eleito foram, são "governadores" do segundo time e do segundo lugar.
Ninguém está seguro ou garantido. Não basta mais a maioria dos votos, é indispensável a preferência dos juízes. A matéria é vastíssima, hoje não vou contestar a CASSAÇÃO, apenas examinar a POSSE de quem não ganhou. Mas quero perguntar: José Maranhão (Paraíba) e Roseana Sarney (Maranhão), "governadores" sem votos suficientes, sem a ratificação do povo, foram investigados de maneira a serem considerados em condições de assumirem sem terem sido eleitos?
Quando digo, hoje, não vou analisar a decisão autoritária, ultrajante, ditatorial, deixo bem claro: poderia até aceitar e apoiar a decisão do TSE. Já que a bandalheira, a corrupção, a hipocrisia dominam os Três Poderes, se tivessem determinado de forma limpa e democrática, nova eleição, sem que o primeiro e o segundo colocado pudessem disputar o cargo. Ou até, vá lá, que disputassem.
Se o TSE tivesse determinado nova eleição, direta, digamos para dentro de 30 ou 60 dias, pelo voto do povo e com a supervisão do próprio tribunal, pelo menos haveria a aparência de legalidade, o novo governador não teria aspas nem a suspeição mais do que evidente.
Roseana Sarney sabia que GANHARIA o cargo, ia fazer uma nova operação em março, "deixou para depois". E estava tão bem informada, que a a CASSAÇÃO do governador eleito ocorreu dias depois da previsão.
José Maranhão tinha também a mesma segurança, sabia que seria "governador", cheio de aspas e paietês.
Duas consequências distantes do que se chama de democracia. Num Senado cheio de suplentes, surgem mais dois, desconhecidos, sem a validade do povo. E os dois "governadores" que assumiram mesmo derrotados, poderão se REEELEGER em 2010. Violentaram até a língua: NÃO FORAM ELEITOS, PODERÃO GARANTIR A REEELEIÇÃO. Que Republica.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
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