quinta-feira, 21 de maio de 2009

Terceiro mandato, um voo muito difícil

Na página que ocupa no Globo e na Folha de São Paulo, edições de quarta-feira, o brilhante Élio Gásperi focalizou a hipótese da busca de um terceiro mandato (seguido) para o presidente Lula, caso a candidatura da Ministra Dilma Roussef não se viabilize como o governo projetou. O caminho é muito difícil, um vôo nessa direção mais ainda. Em primeiro lugar três quintos do Senado e da Câmara teriam que, em dois turnos cada uma das casas, aprovar modificação tão substancial na emenda 16 de junho de 97, que permitiu, em 98, a reeleição de Fernando Henrique. Uma proposta já foi preparada pelo deputado Jackson Barreto. Mas da iniciativa à concretização vai um espaço muito grande. Os imprevistos estão sempre na estrada.

A doença que atingiu a chefe da Casa Civil é um exemplo. Mas existem muitos outros. Alguém poderia prever o desfecho de Vargas? A renúncia de Jânio, que abriu uma crise institucional não totalmente superada até hoje? A deposição de João Goulart? As deposições, de fato, de Castelo Branco e Costa e Silva com a divisão do poder pelo sistema militar paralelo? O fato de Carlos Lacerda, principal líder do movimento de 64, terminar cassado por ele? Mas esta é outra questão. O fato essencial é que uma emenda direcionada para convocar um plebiscito (art. 14 da Constituição) para referendar uma nova candidatura de Lula se depara naturalmente com obstáculos enormes. A modificação, a meu ver, é inviável.

Em primeiro lugar, teria que ser apresentada ainda no primeiro semestre do ano. Mas tal iniciativa seria horrível. Coincidiria com o início do tratamento da ministra Dilma. A repercussão seria ou será péssima. Ficaria claro quer a preocupação do PT de manter-se no poder não tem limites. Nem mesmo a doença de sua candidata, inclusive já lançada pelo presidente da República seria considerada. Em segundo lugar, a precipitação sinalizaria para o vazio do quadro de alternativas do Partido dos Trabalhadores. Em termos eleitorais, seria péssimo. Um tema a ser explorado pela oposição.

Porém a trilha de dificuldades não termina aí. Aprovar emenda constitucional em ambiente controverso é praticamente impossível. Por qual motivo a totalidade do PMDB deveria votar favoravelmente a um terceiro mandato? Não é provável. A capacidade de negociação que se abre para a legenda entre o Planalto e o governador José Serra passaria a ser extremamente reduzida. A aprovação da emenda Jackson Barreto, ou de qualquer outro deputado ou senador, já significaria automaticamente uma adesão prévia irreversível ao atual ocupante do poder. E, além do mais, é preciso ouvi-lo. Ele não pode, eticamente, aprovar a iniciativa, mesmo pelo silêncio, pois isso representaria o abandono de Dilma Roussef, o que, imediatamente, contribuiria para abalar sua permanência, não apenas no quadro sucessório, mas na própria Casa Civil. Significaria o esvaziamento de quem ocupou um espaço sensível e fundamental do executivo no episódio que culminou com a demissão do ministro José Dirceu.

Mas existe ainda outro aspecto. A tentativa de um terceiro mandato só pode contribuir – e muito – para levar a um acordo pleno entre os governadores José Serra e Aécio Neves. Aécio luta pela indicação através do PSDB, seu partido. Com a instituição de um terceiro mandato, não teria qualquer sentido deixar de se unir a Serra. O governo, assim, estaria criando mais um adversário e fortalecendo a chapa SP-MG, exatamente a que mais preocupa o Planalto.

Um comentário:

  1. JOSÉ CARLOS WERNECK22 de maio de 2009 00:33

    Terceiro mandato é golpe,é imoral,tanto quanto foi a aprovação da reeleição no tempo de Fernando Henrique Cardoso.Será que ninguém se dá conta desta farsa,deste atentado à Democracia. Essa bobagem de continuísmo sempre fez parte do cenário político brasileiro,quando o mandato presidencial está chegando ao fim.A reeleição para ocupantes dos executivos,em todos os níveis,federal,estadual e municipal,revelou-se,como uma prática espúria em nosso país.Reeleição é sinônimo de clientelismo,corrupção e roubalheira.Temos,que urgentemente de acabar com a reeleição e sepultar de uma vez por todas essa asneira de terceiro mandato.Acorda Brasil!

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