Terceiro mandato não: uma reeleição sim

Pedro do Coutto

O ministro Gilmar Mendes, antecipando-se aos fatos, afirmou –está nos jornais de 26/5 – que uma investida parlamentar no sentido de permitir ao presidente Lula disputar um terceiro mandato em sequência direta não deverá ser aceita pelo STF. O mesmo se aplica à tese da prorrogação geral de mandatos que, como um fantasma do passado, volta e meia é lançada como balão de ensaio. As declarações do presidente do Supremo surpreendem, não que não estejam corretas, mas sim em função de sua própria iniciativa, já que a questão sequer foi colocada concretamente. Dificilmente seria inclusive. Afinal exigiria uma nova reforma constitucional para mudar a emenda 16 de junho de 97, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique no ano seguinte. O PSDB não poderia apoiar tal emenda, tampouco o DEM, muito menos o PPS e até parte do PT. Portanto, um projeto nessa direção já surgiria com seu destino marcado: iria ao arquivo do Congresso Nacional. O deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, portanto pode desistir da idéia. Além do mais, o terceiro mandato nas urnas do ano que vem não tem apoio sequer do principal interessado. Luis Inácio Lula da Silva, como fez na semana passada, admitiu seu retorno ao Planalto, mas através das urnas de 2014. O episódio, entretanto, produz outras implicações.

Uma delas a de que o terceiro mandato, como escrevi há dias, era um sonho de uma noite de verão. Tudo bem. Mas a reeleição permanece. Não se falou mais no assunto de retirá-la do sistema eleitoral. Ela, no fundo, atrapalha uma maior sintonia entre os governadores José Serra e Aécio Neves. Claro. Sem reeleição, seria mais fácil Aécio aproximar-se mais de Serra, aceitando, por exemplo, a vice em sua chapa, revivendo no século 21 o esquema café (São Paulo) com leite (Minas Gerais), fórmula que vigorou na Velha República. Tanto assim que Serra está propondo um pacto anti-reeleição na esfera dos tucanos. Para facilitar o acordo que, com ela, torna-se mais difícil. Pois com reeleição, o espaço entre uma eleição e outra, para os membros do mesmo partido, na realidade, passa a ser de oito anos. Mesmo com o presidente perdendo o pleito. Perderia para alguém de outra legenda. Não para um companheiro de partido. Francamente, para resolver o problema de Aécio Neves, só com o renascimento da sublegenda. Sem isso, sua posição no PSDB permanece muito difícil. A reeleição, entretanto, continua. Tanto assim que o governador Sergio Cabral, muito próximo do presidente Lula, no mesmo dia em que foram publicadas as declarações de Gilmar Mendes, anunciou sua candidatura à reeleição. Criou-se assim, em via dupla, um fato consumado no quadro político. Terceiro mandato seguido, não. Uma reeleição, sim.Aliás o xcaminho da reeleição, para Sergio Cabral, apresenta-se favorável, passando-se de um pólo a outro. Enfrentará quem nas urnas do ano que vem? E é essencial lembrar que a disputa para o Palácio Guanabara é em dois turnos. Dificilmente poderá se formar uma coligação de forças que lhe seja adversa a ponto de derrotá-lo mop desfecho final. Mas esta é outra questão. Inclusive, na área do PSDB, o ex-governador Marcelo Alencar tenta articular as candidaturas de Fernando Gabeira e Denise Frossard ao Senado e a de Cesar Maia para o governo. Cesar Maia, depois dos resultados de sua administração, não parece capaz de trazer preocupação a Sergio Cabral. As candidaturas de Gabeira e Frossard ao senado são boas. Mas ou um ou outro. Os dois juntos não se viabilizam. Um deles deveria disputar a Câmara dos Deputados.

Sergio Cabral parece estar com a vitória assegurada. Isso no quadro de hoje. Vamos ver.