terça-feira, 19 de maio de 2009

Os empregos, a população e os saques no FGTS

Pedro do Coutto

O ministro Carlos Lupi anunciou na segunda-feira que, no mês de abril, foram registradas em todo o país 1 milhão e 350 mil contratações contra 1 milhão e 244 m8il demissões, saldo portanto de 106 mil postos de trabalho. Terá sido um avanço? Sim, em relação ao primeiro trimestre do ano, mas os números necessitam ser mais esclarecidos para uma análise clara da matéria. Em primeiro lugar, é necessário verificar se as contratações, a maioria no meio rural, apresentam volume salarial médio pelo menos igual ao dos que foram demitidos. Se for menor, consequência de uma procura intensa de emprego e de uma oferta mais branda, a massa de rendimentos do trabalho terá diminuido, apesar da expansão de vagas.

Em segundo lugar, deve-se considerar o volume de saques causados no FGTS em consequência das dispensas serem justa causa. Para se ter uma idéia exata, o relatório da Caixa Econômica Federal publicado no D.O. de 27 de abril, a partir da pag. 20, revelou que em 2008 houve nada menos que 16 milhões e 544 mil demissões sem justa causa que causaram saques no FGTS no montante der 26,4 bilhões de reais. A arrecadação do FGTS no ano passado somou 48,7 bilhões. Logo, os saques superaram pouco mais que a metade da receita. Mais saques, menos recursos para os programas de habitação.

O número de demissões, no exercício passado, ganhou das admissões pela expressiva margem de praticamente 700 mil postos. Dramático isso, já que a população brasileira cresce à velocidade de 1,2% ao ano, de acordo com o IBGE. Nascem assim 2 milhões de pessoas ao longo de doze meses. Média constante, por sinal. Como a mão de obra ativa do país é formada por 95 milhões, metade do total de habitantes, com base nesta estatística real vemos que o mercado de trabalho, para empatar com o impulso demográfico, precisa de uma expansão de um milhão de vagas anuais. Não é fácil. Mas é indispensável. Caso contrário, o processo de desenvolvimento social anda para trás.

Isso representa um desastre sob todos os aspectos. O outro fator a ser assinalado, igualmente estratégico, está no fato, que infelizmente vem ocorrendo, de os salários perderem para as taxas inflacionárias. Neste caso, nada poderá conter o fenômeno da favelização, fundamentalmente negativo, cujos efeitos refletem-se direta e indiretamente na violência e na criminalidade. Portanto, a colocação anunciada pelo ministro Lupi, aliás, boa figura humana, necessita uma análise múltipla, como aliás todas as questões que envolvem números. Existem os valores absolutos, mas também os relativos. Assim como os preços funcionam nas pesquisas sobre o custo de vida. Os números são assim como as distâncias no mar. Às vezes parecem estar perto das praias, mas na realidade delas estão a quilômetros de distância. São movimentos distintos, cada qual com sua velocidade e intensidade. É preciso distinguir tudo isso. Ninguém deve se deixar levar pela primeira informação e pelo impacto que apresenta.

Torna-se indispensável uma análise conjunta, serena, objetiva do que representam. Não se pode ver apenas os fatos. É essencial ver nos fatos, o que no seu conteudo, representam. Os números a mesma coisa. Não basta contemplá-los. É preciso ver o que eles contêm ou podem expressar. A estatística fiscalizada por Carlos Lupi é aparentemente positiva. Mas será tão positiva quanto o destaque que recebeu na TV e na imprensa? É possível. Mas para chegar a tal conclusão exige uma apreciação mais demorada. Uma análise concreta que está faltando. Há vários ângulos na questão que envolve o emprego e a renda do trabalho humano, além de nossa filosofia, como disse o poeta.

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