O gato comeu

Carlos Chagas

Depois de um ano de debates, primeiro o Senado, depois a Câmara, aprovaram projeto do senador Paulo Paim estendendo a todos os aposentados o reajuste anual de 16%, igual ao que recebem os aposentados de salário mínimo. Nada mais justo para com velhinhos que durante a vida inteira trabalharam e descontaram índices maiores para a Previdência Social. O diabo é que quando o projeto chegou ao palácio do Planalto, foi vetado pelo presidente Lula, sob a alegação de que levaria a Previdência Social á falência.

A grita foi geral e todos os esforços se fizeram, este ano, para que o Congresso votasse a aceitação ou a rejeição dos vetos presidenciais, mais de mil, que vem desde os tempos de Itamar Franco. Tudo marcado para o passado 13 de maio quando, por pressão do governo, os líderes dos partidos da base adiaram a votação. Sem mais aquela, sem dar satisfações à opinião pública, simplesmente adiaram. Para quando? Só Deus sabe, porque apesar dos protestos do senador Paulo Paim, o presidente do Congresso, José Sarney, não marcou data. Pode ser na próxima semana, por ser pelo Natal ou ficar para as calendas.

Que o governo neoliberal de Fernando Henrique agisse assim, tudo bem. Afinal, foi o sociólogo que criou o tal fator previdenciário, estabelecendo as diferenças de reajuste. Dizem que para promover, em poucos anos, o nivelamento por baixo de todas as aposentadorias, que ficarão iguais às de salário mínimo. Agora, imaginar que o governo dos trabalhadores fosse pelo mesmo caminho desperta, além de indignação, perplexidade. Porque para reduzir impostos da indústria ou liberar dezenas de bilhões de reais para o sistema bancário em situação falimentar, o dinheiro apareceu. Para os aposentados, o gato comeu...

Será que o Supremo barra?

No Congresso, cresce o número de parlamentares dispostos a votar de mentirinha a emenda do terceiro mandato ou um sucedâneo qualquer, sob o pretexto de que agradariam ao governo na certeza de que o Supremo Tribunal Federal, em seguida, consideraria a proposta inconstitucional. Pode não ser bem assim, apesar da opinião contrária de certos ministros. Afinal, o presidente Lula já nomeou sete dos onze integrantes da mais alta corte nacional de Justiça e poderá nomear mais dois, antes que a questão se coloque. Mesmo se um dos novos vier a substituir Ellen Gracie, também nomeada pelo atual presidente, o escore ficará em oito a três. Porque indicados por anteriores presidentes, só Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique, Celso Mello, dos tempos de José Sarney, e Marco Aurélio Mello, apresentado por Fernando Collor. Deles se espera posição contrária ao terceiro mandato.

Mas na hora em que a decisão se colocar, como se comportariam os demais ministros? Claro que todos, sem exceção, em busca do Bom Direito, sem se deixar influenciar pelo responsável por suas indicações. Isso na teoria, porque na prática as coisas são diferentes. Afinal, se o Congresso tiver aprovado a emenda constitucional respectiva, não será fácil argumentar contra.

Assim, deveriam meditar deputados e senadores interessados em apenas fazer média com o presidente Lula. Deles depende o futuro das instituições.

A honra alheia

Carlos Lacerda, então deputado, debulhava mais uma de suas diatribes, pela tribuna da Câmara, quando um colega paulista o aparteou: “Vossa Excelência é um ladrão da honra alheia!” Resposta imediata de um dos maiores tribunos de nossa história parlamentar: “Então Vossa Excelência não tem nada a perder...”

O episódio se relembra por conta das acusações feitas a montes de representantes do povo, relativamente a seu lamentável comportamento congressual. Não tem nada a perder quantos justificam benesses, mordomias, falcatruas e sucedâneos. O grave é que quando o diálogo aconteceu entre Lacerda e o deputado paulista, este preferiu ficar calado. Hoje, os acusados de haver perdido a honra estrilam, protestam e investem contra a imprensa, por ser ela a abrigar as acusações. Passaram da defesa ao ataque...

Enxugando gelo

Adianta muito pouco os presidentes da Câmara e do Senado ficarem jogando para a platéia e reunindo líderes, constituindo grupos de trabalho e comissões especiais para impulsionar a reforma política. No fundo, José Sarney e Michel Temer sabem que nada será aprovado, do elenco apresentado pelo governo. Muito menos em termos de outras propostas nascidas no próprio Congresso. As mudanças prejudicam interesses variados, apesar de servirem para aprimorar as instituições. A conversa que corre nos corredores parlamentares é de que reformas desse tipo só podem ser promovidas no primeiro ano de cada nova Legislatura. Salvo engano, Suas Excelências estão enxugando gelo.