Num processo circular, o estado é o início e o fim

Pedro do Coutto

Na sua coluna de quarta-feira na Folha de São Paulo, e ex ministro Delfim Neto focalizou o panorama internacional sob o ângulo econômico e afirmou que a crise que surgiu com a explosão dos financiamentos imobiliários norteamericanos não pode encontrar solução na dimensão do estado, pois ela resulta de sua omissão. Portanto - quis dizer - da omissão estatal. Difícil localizar onde estaria a omissão do governo de Washington na questão do subprime e das falsas perspectivas que os financiamentos concedidos em série, de forma excessivamente liberal, abalaram o sistema financeiro universal. Mas vá lá que seja. Poderia ter havido, Delfim Neto tem razão, um controle pelo menos eficiente nos empréstimos que se acumularam à base de lastros muito frágeis. Aliás como se comprovou na prática. Caso contrário, não teria havido crise. Tão pouco ela se manteria como está se mantendo. O ex deputado por São Paulo acentuou que a ação direta do estado é importante na infraestrutura para aumentar a produtividade do setor privado. Aí fiquei confuso. Não creio seja a minha reação isolada.

Sobretudo porque, no mesmo dia, 27 de maio, o Estado de São Paulo traduziu matéria assinada por Micheline Maynard, repórter do The New York Times, anunciando que o governo dos EUA vai injetar mais 50 bilhões de dólares na General Motors e, com isso, assumir o controle de 70% da empresa de Detroit. Durante vários anos, a GM figurava no topo das maiores do mundo. Um faturamento anual em torno de 100 bilhões de dólares. Não sei por que o lucro desapareceu e no seu lugar entrou o prejuízo. Desabou. Não acredito ter sido pela falta de investimentos estatais na infraestrutura americana. O toque dado por Delfim Neto na questão, entretanto leva a um voo de idéias em torno do que é público e do que é privado e a respeito do que é, no fundo, este ente enigmático chamado estado.

Onde estará o limite entre um plano e outro? A rigor, não se sabe. Pois, como num processo circular, tudo começa e termina no próprio estado. O lucro e os investimentos das companhias partticularesfazem parte dele. A população também. Os poderes púyblicos que têm a obrigação de reger a regulamentação da existência humana, também. E os serviços essenciais? São públicos, como a saude, a segurança, a educação, a energia, a política, esta de modo geral e amplo. Em país algum, por exemplo, pode existir política particular. Há sistema de saude, educação, transporte, sem dúvida, particulares, mas esta característica não exclui sua vinculação pública. Principalmente sobre todas as sociedades. O que existe, de fato, é lucro privado e custeio socxial público. Mas este ângulo nada tem a ver com a análise filosófica a respeito da presença insubstituível do estado. Da mesma forma que sem lei não pode haver civilização, sem regulamentação das etrividades não pode haver dignidade. Caímos portanto num conceito coletivo absolutamente inquestionável. Quem pode regulamentar todas as atividaes nelas fixando os limites? O Estado. Logo sua presença é total. Não se pode confundir a idéia da riqueza pessoal com a presença estatal na economia. Este é um outro aspecto. O lucro legítimo e a propriedade que dele decorre representam um processo absolutamente normal. Mas, cabe a pergunta, quem garante uma coisa e outra? O Estado. Se ele não existisse como fato concreto, a propriedade, claro, também não. O Estado é algo circular, como os navegantes da Escola de Sagres, provaram mais de cem anos antes de Galileu. A propriedade privada e o lucro só existem por causa do Estado, início e fim de tudo. Pelo menos na Terra. No Céu, não sei.